Tag CLT Planalto

Tag: CLT Planalto

Quais foram as principais alterações que a reforma trabalhista lei 13.467 de 2023 trouxe em relação as férias?

Quais foram as principais alterações que a reforma trabalhista lei 13.467 de 2023 trouxe em relação as férias?

O que significa dizer que o tributo é uma prestação pecuniária compulsória?

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Quantas vezes um funcionario pode ser registrado na mesma empresa

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Princípio da irrecorribilidade imediata das decisões interlocutórias processo do trabalho

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Onde incide o adicional de periculosidade?

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Quais os requisitos necessários para que o contrato tenha validade?

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O que diz a Lei 12.846 13?

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Em que hipóteses o juiz poderá julgar liminarmente improcedente o pedido do autor?

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Quando pode ocorrer a Improcedencia liminar do pedido?

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Quando pedir desconsideração da personalidade jurídica trabalhista?

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Qual a importância da reforma psiquiátrica e da Luta Antimanicomial?

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Por que a Constituição Federal de 1988 é conhecida por Constituição Cidadã?

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Qual o foro é o juízo competente para a execução quanto aos efeitos indenizatórios da sentença?

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Quanto tempo de afastamento perde o direito a férias?

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Quando tenho direito a ferias

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Possui natureza facultativa entre sindicatos patronais e dos trabalhadores ou sindicato e empresas.

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O que diz a Lei do representante comercial?

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É admissível assegurado o contraditório prova emprestada de processo do qual não participaram as partes do processo para o qual a prova será trasladada?

É admissível assegurado o contraditório prova emprestada de processo do qual não participaram as partes do processo para o qual a prova será trasladada?

Qual o prazo para requer a revisão reforma ou estabilização da decisão que se estabilizou?

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Empresas públicas não precisam observar o disposto na lgpd no que se refere aos dados sensíveis.

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Como era a vida dos trabalhadores antes da conquista dos direitos trabalhistas?

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E a pessoa física a quem se referem os dados pessoais que são objetos de tratamento?

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São requisitos de validade do ato jurídico?

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São superfícies planas geralmente mais baixas formadas a partir da sedimentação?

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Quais são os 10 principais direitos de um trabalhador rural urbano e doméstico?

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Como se aplicam as leis penais As embarcações e aeronaves privadas em mar e território internacional?

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A convenção coletiva de trabalho é um instrumento normativo construído entre o

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Quando o empregado se afasta por doença a empresa deve continuar depositando o FGTS durante todo o período de afastamento?

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Qual o gênero da relação de emprego?

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Quando a empresa muda de cidade o funcionário é obrigado a ir?

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O que a CLT fala sobre convenções coletivas?

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É possível a desconsideração da personalidade jurídica com base na teoria maior quando houver o fechamento irregular da empresa?

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Quando posso pedir a revogação da prisão preventiva?

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São consideradas práticas abusivas na relação do consumo conforme o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor Brainly?

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Quem são legalmente os responsáveis pela Segurança do Trabalho de acordo com a CLT escreva com suas palavras o que cabe a cada um deles?

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Quais conquistas dos trabalhadores operários conseguiram em relação aos direitos trabalhistas?

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Sobre responsabilidade por vício do produto ou serviço

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Que critérios foram adotados por Aroldo Azevedo e por Aziz Absaber para classificar o relevo brasileiro?

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Os planaltos continuaram dominando o território brasileiro, só que passaram a ser subdivididos em?

Os planaltos continuaram dominando o território brasileiro, só que passaram a ser subdivididos em?

Qual o recurso cabível contra a decisão que rejeita liminarmente os embargos à ação monitória?

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Qual é a definição de planície?

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Empresa e isenta de depositar FGTS em afastamento por doença não relacionada ao trabalho

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Que consequências pode acarretar o não comparecimento do autor a audiência?

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São direitos fundamentais da criança e do adolescente assegurados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente exceto?

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Em quais hipóteses ocorre competência internacional exclusiva no direito brasileiro?

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Quais são as modalidades de capacidade civil descritas no Código Civil?

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Por que são cabíveis os embargos infringentes e de nulidade em decisões de agravo em execução?

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Quais as punições que um trabalhador pode receber caso não utilize os?

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É competência privativa do presidente da República nomear após aprovação do Congresso Nacional o Presidente do Banco Central?

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Não foi recepcionado pela Constituição de 1988 pois há entre eles uma incompatibilidade material?

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Quais os efeitos de uma nova lei processual em um processo em tramitação?

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Quais são os elementos de existência e os requisitos de validade do contrato?

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É impedido de casar o viúvo ou a viúva que tiver filho do cônjuge falecido enquanto não fizer inventário dos bens do casal e der partilha aos herdeiros?

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Não pode o credor pedir o pagamento das dívidas reconhecidas em caso de herança jacente

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Quando a sentença condenar ao pagamento de quantia líquida será necessário proceder sua liquidação?

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É possível a estabilização da tutela provisória de evidência requerida de forma antecedente?

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Qual a hipótese de justa causa disciplinada no art 482 da CLT mais específica em relação à conduta faltosa do empregado manifestada na adulteração de atestado médico?

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É possível afirmar que toda relação de trabalho e uma relação de emprego?

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Qual a modalidade de relação de emprego e a de João Justifique sua resposta?

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É correto afirmar que toda relação de emprego e uma relação de trabalho mas nem toda relação de trabalho e uma relação de emprego?

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O pedido deverá ser certo ou determinado e indicará o valor correspondente

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São condições da ação interesse legitimidade e pedido juridicamente possível?

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Sócio pode ser empregado na mesma empresa

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Em qual artigo se refere ao termo dado pessoal informação relacionada à pessoa natural?

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Quanto tempo depois de ser mandado embora posso Se contratado mesma empresa?

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Qual princípio da lgpd oferece proteção aos titulares dos dados nesse caso?

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Que direito dos titulares dos dados é definido claramente pela lei geral de proteção de dados LGPD?

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Como ocorre a extinção do contrato por prazo determinado de forma antecipada?

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Quando há acordo entre o empregado e o empregador para a extinção do contrato de trabalho o aviso prévio se indenizado deverá ser pago?

Quando há acordo entre o empregado e o empregador para a extinção do contrato de trabalho o aviso prévio se indenizado deverá ser pago?

Serão devidos por metade o aviso prévio se indenizado e a indenização sobre o saldo do FGTS e serão devidas na integralidade as demais verbas trabalhistas?

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Os 6 clt de bolso 2022 para comprar mais em 2022

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Que conquistas trabalhistas ocorreram durante o período Vargas 1930 a 1945 )?

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Qual o momento para alegação de conexão ou continência?

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Cabe denunciação da lide no processo consumerista por quê

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Qual a diferença entre Convenção Coletiva de trabalho CCT Acordo Coletivo de trabalho ACT e sentença normativa?

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Qual a diferença de tutela antecipada antecedente e tutela cautelar antecedente?

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Como era o sistema de compensação de jornadas antes do advento da Lei 13.467 2022?

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Quais impostos Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir?

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Qual a diferença entre adicional de insalubridade e periculosidade

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A mesma finalidade cobrado repetidamente

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São devidos honorários advocatícios na fase do cumprimento de sentença?

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Quem e o polo passivo na desconsideração da personalidade jurídica?

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Quando chamar o feito a ordem

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Lei do abuso de autoridade

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Quais os direitos do trabalhador que não tem carteira assinada 2022?

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A mesma deverá ser expressiva mas não exagerada ou desprorpocional

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Quais os tributos que compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir?

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Quais os motivos que a empresa pode demitir por justa causa um cipeiro?

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A quem é devido o adicional de insalubridade

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Quais foram as principais leis criadas para respaldar o ensino de qualidade em todas as modalidades?

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Qual a teoria sobre desconsideração cabível no processo do trabalho?

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Quais as responsabilidades do empregador é do empregado com relação aos EPI?

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Qual a responsabilidade do empregador empresa em relação à saúde dos seus empregados?

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Qual o prazo para requerer a desconsideração da personalidade jurídica?

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Em quais situações o empregador deve justificar a transferência de seu empregado?

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Quais são os pontos em comum e as diferenças básicas entre suspensão e interrupção do contrato de trabalho?

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Folha de pagamento e contracheque é a mesma coisa

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Quais as diferenças entre ACT é CCT?

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Quantos meses depois de voltar da licença maternidade posso ser demitida?

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O que caracteriza um grupo econômico para efeitos trabalhistas de responsabilidade solidária 0 5?

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